Proteção Jurídica do Trabalhador Autônomo: Direitos, Deveres e Consultoria Jurídica Especializada O trabalho autônomo vem crescendo de forma expressiva no Brasil, impulsionado pela flexibilização das relações de trabalho e pelo avanço da tecnologia, que possibilita o trabalho remoto. Apesar dessa…
Acordo Trabalhista: Vale a Pena? Quando o trabalhador se sente prejudicado — seja por falta de pagamento de direitos ou condições inadequadas de trabalho — a Justiça do Trabalho é o caminho para buscar reparação. No entanto, processos judiciais podem…
Benefícios Previdenciários Além da Aposentadoria: Saiba Quais Direitos Você Pode Garantir A Previdência Social no Brasil vai muito além da aposentadoria. Existem diversos benefícios previdenciários que protegem o trabalhador em situações de incapacidade, vulnerabilidade social ou afastamento temporário do trabalho,…
Direitos dos Empregados no Teletrabalho De acordo com a CLT, os empregados que atuam em regime de teletrabalho possuem os mesmos direitos dos trabalhadores presenciais. Entre eles: Salário integral e pagamento de férias, 13º salário, FGTS e demais verbas trabalhistas;…
Rescisão Indireta por intermédio CLT: saiba quando o trabalhador pode pedir e quais são os direitos A rescisão indireta CLT é um direito trabalhista garantido pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. Apesar de pouco conhecida, ela é…
Conquistas de Pessoas com Deficiência ao longo da história O processo de aposentadoria para pessoas com deficiência no Brasil é regulamentado pela Lei Complementar nº 142, de 2013. Essa legislação foi criada com o intuito de reconhecer as limitações que pessoas com…
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